**Termos e Condições - Gm-Oficial Licenças**
Ao acessar e fazer compras em Gm-Oficial Licenças, você concorda e aceita os seguintes termos e condições. Certifique-se de ler atentamente antes de prosseguir com suas transações:
**1. Aceitação dos Termos:**
- Ao utilizar nosso site e realizar compras, você concorda em cumprir e estar vinculado aos termos e condições estabelecidos aqui. Se não concordar com alguma parte deste documento, por favor, não prossiga com suas transações em Gm-Oficial Licenças.
**2. Informações da Conta:**
- Você é responsável por fornecer informações de conta precisas e completas durante o processo de registro e compra. Manter suas credenciais de login seguras é essencial para garantir a segurança da sua conta.
**3. Privacidade e Segurança:**
- Comprometemo-nos a proteger suas informações pessoais. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados.
**4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:**
- Todo o conteúdo presente em Gm-Oficial Licenças, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas registradas, é de propriedade exclusiva da Gm-Oficial Licenças ou de nossos parceiros. A reprodução não autorizada é estritamente proibida.
**5. Produtos e Preços:**
- Nosso catálogo de produtos, preços e disponibilidade estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
**6. Pagamento e Faturamento:**
- Ao fornecer informações de pagamento, você confirma que está autorizado a usar o método de pagamento selecionado. Certifique-se de fornecer informações precisas para evitar atrasos no processamento do seu pedido.
**7. Cancelamentos e Devoluções:**
- Consulte nossa Política de Devolução para obter informações sobre cancelamentos, devoluções e trocas. Ao efetuar uma compra, você concorda com as condições estabelecidas nesta política.
**8. Responsabilidade do Usuário:**
- Você concorda em usar nosso site de maneira ética e legal. Não é permitido utilizar nossos serviços para atividades ilegais, difamatórias ou prejudiciais.
**9. Jurisdição e Leis Aplicáveis:**
- Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes na mesma jurisdição.
**10. Alterações nos Termos:**
- Reservamo-nos o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você revise periodicamente esta seção para estar ciente de quaisquer atualizações.
Ao continuar a usar Gm-Oficial Licenças, você concorda com estes termos e condições. Se tiver dúvidas ou preocupações, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente.
Atenciosamente,
A Equipe Gm-Oficial Licenças